O grupo busca investigar os direitos fundamentais e suas maiores dificuldades para concretização no Brasil e, ao mesmo tempo, estudar e desenvolver análises relativas aos efeitos dos deveres fundamentais como contraponto dos direitos. A pesquisa abordará limites dos direitos fundamentais via deveres fundamentais, abuso de direitos fundamentais e temas correlatos. Almeja contribuir para soluções legislativas, normativas, executivas, políticas públicas e embasamento de decisões judiciais em nível nacional, regional e local, bem assim difundir a educação constitucional e fortalecer a cultura constitucional baiana e brasileira.
LINHAS DE PESQUISA
DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS NO CONSTITUCIONALISMO DA BAHIA
DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE NO BRASIL
TEORIA GERAL DOS DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS
POLÍTICAS PÚBLICAS E O DEVERES FUNDAMENTAIS
ABUSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS