Biblioteca

Produções acadêmicas e indicações de leitura voltadas aos estudantes e profissionais do Direito. Espaço aberto para obras que circulam livremente na Internet. Respeitamos os direitos autorais: se usar alguma obra cite a autoria/fonte!

-Livros:

2020:

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO BRASIL. Ed. Dialética.

DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. Ed. Dialética.

DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CORONAVIRUS – Vol. 3

DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CORONAVIRUS – Vol. 2

DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CORONAVIRUS – Vol. 1

-Capítulos de Coletânea:
2020:

DIGNIDADE HUMANA, COVID-19 E A SUPERAÇÃO DO BRASILEIRO MEDIANO

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

A DIFICULDADE QUALIFICADA DE SER PESSOA DIGNA EM SALVADOR

O DEVER FUNDAMENTAL DE FRATERNIDADE E A PANDEMIA

RESPEITO AO CORPO MORTO E A PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL

A QUESTÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES FACE A PANDEMIA

FENÔMENO POLÍTICO 

A SUPERAÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE PRO FISCO

2019:
 
2018:

EFICÁCIA DIRETA E IMEDIATA DA EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS – p. 209-238

DIREITO CONSTITUCIONAL DA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA – p. 175-208

CONTRIBUTO PARA A MAIS EFETIVA PROTEÇÃO DOS IDOSOS VULNERÁVEIS 

ACCIPE QUOD TUUM ALTERIQUE DA SUUM. GESTÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA – p. 51-65

O COMPLIANCE FISCAL E O DEVER DE PROTEÇÃO DA EMPRESA – p. 68-81

-Anais:
2018:

II CONGRESSO INTERNACIONAL DF E ALTERIDADE – FPAH Caronas

II CONGRESSO INTERNACIONAL DF E ALTERIDADE – FPAH Arbitragem Família

VI FEPODI – FPAH et alli – Eutanásia

CONPEDI SSA – Lázaro Borges e FPAH – Cotas Raciais e Comissões de Verificação

II CONGRESSO INTERNACIONAL DF E ALTERIDADE – FPAH Fim da Infância

2017:

CONPEDI BSB – FPAH e Daniel Oitaven

CONPEDI BSB – FPAH – Justa Expectativa

V Enlaçando Sexualidades – José Menezes

V Enlaçando Sexualidades – com Iarlis Brandão